Isto é uma tradução. Em caso de divergência, faz fé a versão alemã.
DRAFT FOR LAWYER REVIEW. NOT LEGAL ADVICE. NOT FOR PUBLICATION.
Notas para revisão
DRAFT FOR LAWYER REVIEW. NOT LEGAL ADVICE. NOT FOR PUBLICATION. Task LEGAL-DRAFTS, 14 November 2026. Every statement is taken from the repository (code, config, docs/legal/DATA_INVENTORY.md, docs/beta/PRIVACY_LABELS.md, docs/DEPLOYMENT_LARAVEL_CLOUD.md, the app strings). Where the repository cannot prove a fact, the text says LAWYER CHECK, OWNER CHECK or LAWYER/OWNER CHECK with an ID from CHECKLIST.md. Scope: the private beta configuration (runbook §11: invite-only, guest trial off, purchases off, Apple/Google sign-in off, ElevenLabs off, memory on with consent memory-consent-v2, scenarios and custom places off). Version label in the app: privacy-v1 (backend/config/legal.php). Effective date: <DATE>. SEC-FIX-6 (17 November 2026): adds the live call (OpenAI Realtime voice audio, Inworld, Fly.io), the after-call review, the 7-day trial with its device check, custom places and the article game, from docs/legal/DATA_INVENTORY.md. These features are built and switched off; they must not be switched on before the lawyer accepts these sections. New checks C37 to C41 are listed at the end of this file (not yet in CHECKLIST.md). A changed text needs a new version label (privacy-v2) before publication. LAWYER CHECK.
Política de Privacidade da Logi (projeto)
1. Quem é responsável
Responsável pelo tratamento nos termos do RGPD: <NAME / ADDRESS / EMAIL>, Alemanha. OWNER CHECK C1
Contacto para pedidos relacionados com a privacidade e incidentes de segurança: <EMAIL>. OWNER CHECK C1
Encarregado da proteção de dados: LAWYER CHECK C2 (se é obrigatório nos termos do artigo 37.º do RGPD e do § 38 da BDSG).
2. O que esta política abrange
Esta política abrange a aplicação Logi (iOS e Android) e o servidor que lhe dá suporte. A Logi é uma aplicação de aprendizagem de línguas com um parceiro de conversação com IA. Está em beta privada: só os testadores convidados com 16 ou mais anos podem registar-se. Durante a beta, não existe período experimental para convidados, não é possível comprar nada e a autenticação com a Apple ou a Google está desativada. OWNER CHECK C3 (definições da beta conforme configuradas em produção).
3. O que tratamos, porquê e com que fundamento jurídico
| Dados | Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|---|
| Endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada apenas sob a forma de hash), IDs de conta aleatórios, estado de verificação, idioma da aplicação e das explicações, fuso horário de aprendizagem, forma de tratamento (masculina / feminina / neutra, uma preferência gramatical que escolhes), nome de apresentação opcional | Criar e gerir a tua conta, autenticação, e-mails de segurança | Art. 6(1)(b) do RGPD (contrato) |
| A tua confirmação «Tenho 16 ou mais anos e aceito os Termos e a Política de Privacidade», com as versões dos documentos e a hora (sem idade ou data de nascimento) | Mostrar quais os termos aplicáveis; recusar a utilização da IA sem a confirmação atual | Art. 6(1)(b), Art. 6(1)(c)/(f) LAWYER CHECK C4 |
| Sessões do dispositivo (ID de instalação aleatório, plataforma iOS/Android, tokens sujeitos a hash, última utilização) | Manter a tua sessão iniciada, terminar sessão, um dispositivo ativo | Art. 6(1)(b) |
| Endereço IP e agente do utilizador: usados apenas sob a forma de hashes em chaves de limitação de pedidos e âmbitos de pedidos; não são armazenados na base de dados | Proteção contra abusos e ataques | Art. 6(1)(f) (proteção das contas e do serviço) |
| Códigos de e-mail para registo, reposição da palavra-passe e alteração do e-mail (códigos armazenados apenas sob a forma de hashes) | Comprovar que és titular do endereço | Art. 6(1)(b) |
| Fotografia de perfil opcional (convertida novamente numa imagem WebP pequena; localização e outros metadados removidos) | Mostrar a tua fotografia na aplicação | Art. 6(1)(b) |
| Dados de aprendizagem: perfis linguísticos, nível (escolhido ou estimado por um teste de nivelamento), objetivo de aprendizagem, palavras e estado de revisão, evidências de domínio, progresso e exercícios de gramática, planos diários, conquistas | Prestar o serviço de aprendizagem | Art. 6(1)(b) |
| Conversas com a Logi: as tuas mensagens, respostas da Logi, correções e feedback; traduções, sugestões de resposta e resultados de «Diz melhor» que pedes | Proporcionar prática de conversação e mostrar o teu histórico | Art. 6(1)(b) |
| Respostas ao teste de nivelamento | Estimar o teu nível | Art. 6(1)(b) |
| Relatórios: um relatório sobre uma resposta (motivo de uma lista fixa) ou «Reportar um problema» (categoria, o teu texto até 2,000 caracteres, versão da aplicação, tipo de dispositivo, idiomas; uma cópia da resposta denunciada e da tua mensagem anterior apenas se ativares a partilha) e uma triagem do operador feita por IA | Corrigir erros, manter a segurança do serviço | Art. 6(1)(f) LAWYER CHECK C4 |
| Definições dos lembretes de palavras e lembretes emitidos (desativados por predefinição) | Notificações de lembretes locais | Art. 6(1)(b) |
| Opção de ativação do relatório semanal (o relatório propriamente dito é calculado a pedido e não é armazenado) | Mostrar-te a tua semana | Art. 6(1)(b) |
| Registo de utilização da Logi (data, funcionalidade, unidades; sem texto das mensagens) | Limite diário de utilização da IA e controlo de custos | Art. 6(1)(b) e (f). OWNER CHECK C21 (se o limite é aplicado na beta) |
| Códigos de acesso à beta: campanha, plano, datas (códigos armazenados apenas sob a forma de hashes); plano atribuído pelo operador | Conceder acesso beta a um plano | Art. 6(1)(b) |
| Chamadas com a Logi (quando ativadas, secção 4a): a tua voz durante a chamada (enviada à OpenAI, não armazenada por nós), a transcrição escrita do que tu e a Logi disseram, os minutos da chamada, as horas e o motivo do fim | Prática de conversação oral, contabilização dos minutos de chamada, verificação de segurança do que dizes | Art. 6(1)(b); verificação de segurança Art. 6(1)(f) LAWYER CHECK C37 |
| Revisão após a chamada: um breve resumo, os teus erros com correções e algumas palavras para aprender, criados pela IA a partir da transcrição | Mostrar-te o que podes melhorar | Art. 6(1)(b) |
Período experimental de 7 dias (quando ativado, secção 12): um hash com chave do ID específico da aplicação do teu dispositivo (iOS: identificador do fornecedor, verificado através do Apple DeviceCheck; Android: Android ID), um hash com chave do teu endereço de e-mail (normalizado, por exemplo, sem etiquetas +), a plataforma e a concessão do período experimental | Conceder o período experimental gratuito uma vez por dispositivo, uma vez por endereço de e-mail e uma vez por conta; prevenir abusos | Art. 6(1)(f) (prevenção de períodos experimentais gratuitos repetidos) LAWYER CHECK C40 |
| Locais personalizados (quando ativados): o local, o papel e o objetivo que descreves (enviados à IA para uma verificação de segurança e para criar a cena; as tuas próprias palavras não são armazenadas), a cena criada a partir deles | Praticar uma situação à tua escolha | Art. 6(1)(b) |
| Jogo dos artigos («der/die/das?»): rondas e as tuas respostas | Prática e limite diário | Art. 6(1)(b) |
| Memória pessoal (secção 5) | Personalizar as conversas | O teu consentimento, Art. 6(1)(a); ver a secção 6 sobre o Art. 9 |
| Registos de utilização da IA (funcionalidade, modelo, duração, tokens, custo, um hash pseudonimizado da tua conta; sem texto das mensagens) | Monitorização da fiabilidade e dos custos | Art. 6(1)(f) |
| Registo de auditoria do operador (quem fez o quê a que ID de conta, motivo, hora; sem endereço de e-mail) | Responsabilização pelas ações de administração | Art. 6(1)(f) LAWYER CHECK C4 |
Obrigatórios: um endereço de e-mail, uma palavra-passe e as mensagens que escreves (sem mensagens, a prática de conversação não pode funcionar). Opcionais: nome de apresentação, fotografia de perfil, memória pessoal, lembretes de palavras, ditado.
Não existe nenhuma definição que permita usar a conversa sem tratamento por IA: a prática de conversação é um serviço de IA.
4. Inteligência artificial (OpenAI)
As respostas, as mensagens de abertura, as correções, as explicações, as perguntas de nivelamento, algumas entradas do dicionário, as traduções, as sugestões de resposta, a funcionalidade "Diz melhor", o apoio à aprendizagem de gramática, os resumos de conversas, a extração de memórias e a triagem de denúncias do Logi são gerados por um serviço externo de IA. A aplicação nunca contacta o serviço de IA. O nosso servidor fá-lo.
Prestador: OpenAI, na qualidade de subcontratante. LAWYER/OWNER CHECK C5 (entidade jurídica, acordo de tratamento de dados, subcontratantes).
Região: o servidor está configurado para usar um projeto OpenAI com residência de dados na Europa: assim que a ligação principal à IA usa o anfitrião da UE (eu.api.openai.com), o código recusa qualquer recurso alternativo que use outro anfitrião ou outra chave (backend/config/ai.php, residency). A criação desse projeto europeu e da respetiva chave é uma etapa da implementação (docs/DEPLOYMENT_LARAVEL_CLOUD.md §0.8). OWNER CHECK C5 (o projeto europeu está configurado e é o único usado em produção; a chave antiga foi revogada).
Conservação pela OpenAI e treino: o repositório não contém qualquer definição ou documento que comprove a conservação zero de dados ou que a OpenAI não utiliza os dados para treinar modelos. LAWYER/OWNER CHECK C6. Não publiques uma declaração de «não utilização para treino» ou de «não conservação» antes de verificar o contrato e as definições do projeto.
O que é enviado, consoante a funcionalidade: a tua mensagem ou resposta atual, algumas trocas de mensagens recentes, as tuas línguas de aprendizagem e de explicação, a forma de tratamento que preferes, as palavras que estás a praticar e as instruções do Logi. O nivelamento envia a conversa desse teste. A conversa de gramática envia as últimas seis interações, o tema, os exercícios e as tuas respostas. «Traduzir» envia apenas a resposta do Logi e a tua língua de explicação. «Sugestões de resposta» envia a resposta do Logi e até seis mensagens anteriores. «Diz melhor» envia a tua mensagem e a mensagem do Logi que a precede. A triagem de denúncias envia o texto da denúncia, a respetiva categoria, a versão da aplicação, a plataforma e os códigos das línguas e, apenas se tiveres autorizado a sua partilha, as duas mensagens partilhadas. A verificação de crise durante uma chamada envia cada frase que dizes e a frase anterior do Logi. A análise após a chamada envia a transcrição da chamada (as tuas frases na íntegra e as frases do Logi abreviadas) e as tuas línguas. Os locais personalizados enviam o local, a função e o objetivo que escreveste.
O que não é enviado: o teu endereço de e-mail e o teu ID de conta. O teu primeiro nome só é enviado no âmbito da memória pessoal (secção 5). No entanto, as tuas mensagens podem conter nomes ou outros dados pessoais, pelo que o texto não é anónimo.
As respostas da IA podem estar erradas. Não constituem aconselhamento profissional (consulta os Termos).
4a. Chamadas com o Logi (chamada em direto)
Criado, mas desativado na versão beta. Esta secção só se aplica quando as chamadas estiverem ativadas. OWNER CHECK C41
Numa chamada, falas com o Logi usando a tua voz. Quando inicias uma chamada:
- A tua voz é enviada para a OpenAI. O nosso servidor inicia a chamada no serviço Realtime da OpenAI; em seguida, o teu telemóvel envia o áudio da tua voz diretamente para a OpenAI, que o converte em texto e redige a resposta do Logi em texto. Como a ligação é direta, a OpenAI também vê o endereço IP do teu telemóvel. A OpenAI recebe as instruções do Logi, as tuas línguas de aprendizagem e materna, o teu nível e a forma de tratamento que preferes, mas não o teu nome, endereço de e-mail ou ID de conta. Não gravamos nem armazenamos a tua voz. LAWYER/OWNER CHECK C38 (contrato da OpenAI, região e conservação do áudio Realtime; por predefinição, a chamada não utiliza o anfitrião europeu).
- A voz do Logi vem do Inworld (ou da voz do teu próprio telemóvel, se a escolheres). O Inworld recebe apenas o texto que o Logi diz e o ID da voz do Logi, não a tua voz nem as tuas palavras. LAWYER/OWNER CHECK C39
- Um servidor intermediário no Fly.io (região de Frankfurt) liga as diferentes partes durante a chamada. Processa o texto de ambas as partes e o áudio do Logi apenas em memória e não armazena nada; os seus registos contêm códigos de eventos e IDs, não conteúdo. LAWYER/OWNER CHECK C39
- O que armazenamos: a transcrição escrita da chamada, como conversa no teu histórico (o que disseste, tal como foi reconhecido, e o que o Logi disse; nunca o áudio), os minutos da chamada, os horários e a forma como terminou e, nas chamadas com pelo menos 30 segundos, a análise após a chamada. Cada frase que dizes também é verificada quanto a uma eventual crise (o nosso servidor envia essa frase e a frase anterior do Logi para o serviço de IA, secção 4), para que o Logi possa responder com informações de apoio.
- Microfone: a aplicação usa o microfone apenas durante uma chamada que tenhas iniciado; no Android, é apresentada uma notificação enquanto a chamada está em curso.
Podes eliminar uma chamada como qualquer conversa («Eliminar esta conversa»): o texto da transcrição e o texto da análise são apagados.
5. Memória pessoal e o teu consentimento
A memória pessoal só funciona com o teu consentimento específico. A app pede-o num ecrã próprio («Permitir» / «Agora não»). Sem esse consentimento, podes usar o Logi na íntegra.
Com o teu consentimento, o Logi lembra-se do que lhe contas sobre ti em conversas livres, como o teu emprego ou estudos, cidade, passatempos, planos e motivos para aprender. Para isso, partes das tuas conversas são enviadas ao serviço de IA após o fim de uma conversa, para selecionar o que deve ser lembrado, e até cinco detalhes lembrados são incluídos em respostas posteriores. O texto de consentimento atual (memory-consent-v2, apresentado na app) também abrange:
- cumprimentar-te pelo teu nome próprio (a primeira palavra do teu nome de apresentação é enviada quando uma conversa começa);
- coisas recentes e breves que mencionas, como uma festa ou um exame, cada uma eliminada automaticamente 14 dias depois de a teres mencionado;
- pessoas de quem falas ao Logi (relação, número e, no caso de adultos, nome próprio e até três detalhes do dia a dia, como emprego, cidade ou passatempo; no caso de crianças e colegas de turma, apenas a relação e o número);
- uma suposição simples sobre ti (como o teu emprego ou um passatempo), sobre a qual o Logi te pergunta uma vez; é mantida apenas como suposição e, se não responderes, é eliminada no prazo máximo de 14 dias.
Se aceitaste o texto anterior (memory-consent-v1), os quatro pontos acima continuam desativados para ti até aceitares o novo texto. O servidor guarda a versão que aceitaste e as datas e horas do consentimento e da retirada, e verifica a versão antes de cada utilização.
Nunca são guardados como memória: saúde, religião, política, sexualidade, origem étnica, filiação sindical, dados biométricos ou genéticos, dinheiro, crimes, documentos de identidade, dados de contacto e moradas. No que respeita à saúde, o servidor também bloqueia uma lista de palavras em todos os idiomas suportados.
Como consultar, alterar ou desativar: Perfil > Conta > «O que o Logi sabe sobre mim». Aí podes consultar, corrigir e eliminar detalhes individuais ou todos («Apagar toda a memória») e desativar a memória. A desativação interrompe de imediato a extração e a utilização; os detalhes guardados permanecem até os eliminares, e a app disponibiliza a opção «Eliminar tudo». A retirada não afeta o tratamento anterior à mesma (Art. 7(3) GDPR). Numa conversa, também podes ativar «Não memorizar informações pessoais»: quando a conversa termina, são eliminados todos os dados pessoais que deixou.
LAWYER CHECK C7: o texto de consentimento memory-consent-v2 ainda não foi aceite por um advogado; as quatro funcionalidades v2 estão ativadas na versão beta por decisão do proprietário, sujeita a essa resposta (runbook §11).
6. Categorias especiais de dados (Art. 9 GDPR)
O Logi não pede categorias especiais de dados e a memória foi concebida para não as guardar (secção 5). No entanto, as mensagens de conversa são texto livre: se escreveres sobre a tua saúde, religião ou temas semelhantes, esse texto é tratado como qualquer outra mensagem (guardado no teu histórico e enviado ao serviço de IA para responder). Evita partilhar esse tipo de informação.
LAWYER CHECK C8: se é necessária uma condição do Art. 9(2) (por exemplo, consentimento explícito, Art. 9(2)(a)) para este tratamento incidental em conversas e na extração de memória, e se o texto de consentimento para a memória tem de o indicar.
7. Destinatários
Os destinatários recebem dados apenas na medida necessária para a respetiva tarefa. LAWYER/OWNER CHECK C9 (entidade jurídica, morada, função, acordo do Art. 28 para cada destinatário).
- Alojamento: Laravel Cloud, região de Frankfurt: aplicação, base de dados, cache, filas, agendador, armazenamento privado para fotografias de perfil e registos. OWNER CHECK C10 (região do armazenamento das fotografias; o documento de implementação prevê «mesma região», mas o modelo do repositório ainda indica
us-east-1). - IA: OpenAI (secção 4).
- Email: Brevo (SMTP), para códigos e avisos de conta ou segurança. A Brevo recebe o destinatário, o assunto e a mensagem, incluindo o código. Não são enviados emails de marketing.
- Reprodução de voz: realizada pelos próprios serviços de voz do Logi no nosso servidor; na versão beta não é utilizado qualquer serviço externo de voz para reproduzir respostas de conversa. OWNER CHECK C11 (se a reprodução está sequer disponível na Laravel Cloud).
- Chamadas com o Logi (secção 4a, quando ativadas): OpenAI (o teu áudio de voz e o texto da chamada), Inworld (o texto falado pelo Logi), Fly.io (o retransmissor que executa a chamada, apenas em memória). LAWYER/OWNER CHECK C38, C39
- Apple DeviceCheck (período experimental de 7 dias, quando ativado, apenas iOS): um token único do teu dispositivo; a Apple guarda uma marca «período experimental utilizado» para o Logi por dispositivo, não associada ao teu nome nem ao teu email. LAWYER CHECK C40
- Ditado: utiliza o reconhecimento de voz do teu telemóvel; a Apple ou a Google podem tratar o áudio ao abrigo dos respetivos termos. O próprio Logi não grava nem carrega áudio. LAWYER CHECK C12.
- Autoridades, quando a lei exigir a divulgação.
Desativados na versão beta e não descritos aqui até serem ativados: RevenueCat e a faturação da App Store / Google Play (secção 11 dos Termos), Iniciar sessão com Apple e Google, voz da ElevenLabs.
8. Transferências para fora da UE/EEE
O alojamento está previsto em Frankfurt e o tratamento de IA na região europeia da OpenAI. LAWYER CHECK C13: para cada destinatário (Laravel Cloud, OpenAI, incluindo Realtime, Brevo, Inworld, Fly.io, Apple DeviceCheck, o alojamento das páginas Web jurídicas, o reconhecimento de voz do telemóvel), indicar a sede da entidade jurídica, qualquer acesso a partir de países terceiros e a garantia aplicável (decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).
9. Durante quanto tempo conservamos os dados
As tarefas de eliminação são executadas diariamente no nosso servidor. OWNER CHECK C14: que o agendador está a funcionar em produção e que cada tarefa foi executada com êxito pelo menos uma vez; até lá, estes prazos são valores de conceção.
| Dados | Durante quanto tempo |
|---|---|
| Dados da conta e de aprendizagem, conversas, conversas sobre gramática | Até os eliminares («Eliminar esta conversa») ou eliminares a conta |
| Transcrições de chamadas e avaliações após as chamadas | Tal como as conversas: até «Eliminar esta conversa» ou à eliminação da conta. TODO / LAWYER CHECK C37 (não foi definido um prazo mais curto) |
| Registos dos minutos de chamada (minutos, horas, motivo do fim) | Até à eliminação da conta. TODO / LAWYER CHECK C37 |
| A tua voz durante uma chamada | Não é armazenada por nós. Na OpenAI: LAWYER/OWNER CHECK C38 |
| Locais personalizados | Até eliminares o local ou a conta; registos de tentativas bloqueadas (sem texto) durante 30 dias |
| Conta após «Eliminar conta» | Período de espera de 30 dias (iniciar sessão cancela-o); depois, eliminada pela limpeza diária |
| Códigos de e-mail | Válidos durante 10 min (registo/verificação) ou 15 min (reposição, alteração de e-mail); os registos são eliminados cerca de 24 a 48 h após o último envio, e os códigos utilizados após 24 h |
| Registos de alteração/reposição da palavra-passe | 30 dias |
| Respostas do teste de nível | 30 dias após o fim do teste (o resultado de nível mantém-se até à eliminação da conta) |
| Memória: acontecimentos recentes | 14 dias após os teres referido |
| Memória: suposições sem resposta | No máximo 14 dias |
| Memória: outros detalhes | Até os eliminares, retirares o consentimento e os eliminares, ou eliminares a conta; se não forem confirmados durante 12 meses, são assinalados como desatualizados (não eliminados) |
| Relatórios de problemas e respetivas notas | 180 dias após a resolução, no máximo 365 dias após a receção |
| Lembretes de palavras enviados | 30 dias |
| Registo de energia do Logi | 90 dias |
| Cache de áudio de voz | 24 horas (o áudio de uma conversa eliminada pode permanecer até cerca de 48 horas, sem voltar a ser disponibilizado) |
| Tarefas em segundo plano falhadas | 7 dias |
| Registos de utilização de IA (sem texto das mensagens) | 400 dias; a ligação à tua conta é removida quando a conta é eliminada |
| Registo de auditoria do operador | 400 dias (nunca menos de 180) |
| Registos conservados após a eliminação da conta: uma estrutura de conta vazia (IDs aleatórios, estado), direitos do plano, resgates de códigos beta e o registo da eliminação (datas e contagens, sem conteúdo) | LAWYER CHECK C15 (não está definido qualquer prazo no código; o registo da eliminação é conservado permanentemente) |
| Registos de teste gratuito (hashes com chave do ID do dispositivo e do teu endereço de e-mail normalizado, conservados após a eliminação da conta para que uma nova conta no mesmo dispositivo ou com o mesmo endereço não receba um segundo teste gratuito) | TODO / LAWYER CHECK C40 (não está definido qualquer prazo no código) |
| Registos do servidor e cópias de segurança | OWNER/LAWYER CHECK C16 (não documentados no repositório) |
| E-mails de apoio que nos envias | OWNER CHECK C17 |
A eliminação da conta não abrange dados já enviados ao serviço de IA, cópias de segurança ou registos (ver C6, C16).
10. Os teus direitos
Tens direito de acesso (art. 15.º), retificação (art. 16.º), apagamento (art. 17.º), limitação (art. 18.º), portabilidade dos dados (art. 20.º) e de te opores ao tratamento baseado em interesses legítimos (art. 21.º). Podes retirar o consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro (art. 7.º, n.º 3). Escreve para <EMAIL>; respondemos no prazo de um mês. OWNER CHECK C1
Na aplicação (Perfil > Conta):
- «Transferir os meus dados»: um ficheiro JSON com os teus dados (é necessária a palavra-passe; até 3 vezes por hora, no máximo 32 MiB). O ficheiro não inclui alguns registos internos (por exemplo, os registos pseudónimos de utilização de IA e o registo de auditoria do operador); podes, ainda assim, solicitá-los. LAWYER CHECK C18
- «O que o Logi sabe sobre mim»: ver, corrigir, eliminar a memória ou desativá-la.
- O teu nome, endereço de e-mail e palavra-passe; «Lembretes de palavras».
- «Eliminar esta conversa» numa conversa terminada; «Eliminar conta».
Tens também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados, em particular no local onde vives ou trabalhas. A autoridade responsável pelo responsável pelo tratamento é <AUTHORITY> (se a sede do responsável pelo tratamento for no Sarre: Unabhängiges Datenschutzzentrum Saarland, conforme indicado em LEGAL-2). OWNER CHECK C1
Decisões automatizadas: as estimativas de nível, o planeamento de revisões e a memória personalizam a tua aprendizagem. Podem estar errados e podes corrigi-los. LAWYER CHECK C19 (confirmar que não é tomada nenhuma decisão com efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos nos termos do art. 22.º).
11. Cookies e rastreamento
A aplicação não contém SDK de publicidade, análise, comunicação de falhas ou atribuição (mobile/pubspec.yaml; não requer permissão de rastreamento no iOS). A aplicação não instala cookies; a API utiliza tokens. OWNER CHECK C20 (versões finais de lançamento, incluindo SDKs transitivos; o alojamento das páginas Web jurídicas e os respetivos registos do servidor).
12. Armazenamento no teu dispositivo e permissões
A app guarda no armazenamento seguro do telemóvel (Keychain / Android Keystore): os teus tokens de início de sessão, um ID de instalação aleatório, um indicador de «período de avaliação já utilizado» e as tuas opções de visualização.
Período de avaliação de 7 dias (quando ativado): quando crias uma conta, a app lê o ID específico da app no teu dispositivo (iOS: o identificador do fornecedor, mais um token Apple DeviceCheck; Android: o Android ID; não o ID de publicidade) e envia-o uma única vez para o nosso servidor. O servidor guarda apenas um hash com chave desse ID, para que cada dispositivo tenha direito ao período de avaliação uma única vez, mesmo após a eliminação e criação de uma conta. O próprio ID não é guardado nem registado. Do mesmo modo, o servidor guarda um hash com chave do teu endereço de email (normalizado: em minúsculas, sem etiquetas + e sem aliases conhecidos da mesma caixa de correio), para que cada endereço tenha direito ao período de avaliação uma única vez; o próprio endereço não é guardado nesse registo. Ambos os hashes são mantidos após eliminares a tua conta, para impedir períodos de avaliação gratuitos repetidos (interesse legítimo, Art. 6(1)(f)). LAWYER CHECK C40 (§ 25 TDDDG, fundamento jurídico e período de conservação). Ao terminares sessão e ao eliminares a conta, os dados de início de sessão são removidos; o ID de instalação aleatório é mantido intencionalmente para impedir períodos de avaliação repetidos. Os dados de aprendizagem e de chat não são guardados no telemóvel. LAWYER CHECK C34 (§ 25 TDDDG para o ID de instalação, docs/legal/DEVICE_ID_TDDDG.md).
As permissões só são pedidas quando são necessárias: câmara e fotografias para uma nova imagem de perfil; microfone e reconhecimento de voz para ditado; microfone para uma chamada com Logi (quando ativado); notificações apenas depois de ativares os lembretes de palavras. Sem localização, sem contactos, sem rastreamento.
13. Crianças e idade
Logi destina-se a pessoas com 16 ou mais anos. Antes do registo, confirmas «Tenho 16 ou mais anos e aceito os Termos e a Política de Privacidade». Trata-se de uma autodeclaração: não recolhemos a tua idade nem a tua data de nascimento, nem as verificamos. O servidor recusa o registo e a utilização de IA sem esta confirmação. LAWYER CHECK C22 (se a autodeclaração é suficiente; contratos com pessoas de 16 e 17 anos).
14. Alterações a esta política
Quando o tratamento de dados se altera, atualizamos esta política e aumentamos a sua versão. A app pede-te então que confirmes a nova versão antes de voltares a utilizar as funcionalidades de IA. Uma funcionalidade de memória alterada exige novamente o teu consentimento; uma simples atualização da política não substitui o consentimento. Versões atuais: <URL>. OWNER CHECK C23
15. Contacto
<NAME / ADDRESS / EMAIL>. OWNER CHECK C1
Novas verificações (SEC-FIX-6; a acrescentar a CHECKLIST.md pelo responsável):
- C37 Fundamento jurídico da verificação de crises por linha nas chamadas; período de conservação das transcrições das chamadas, dos registos de minutos e das revisões após as chamadas (atualmente: até à eliminação do chat ou da conta).
- C38 OpenAI Realtime: cobertura do DPA, região (anfitrião predefinido
api.openai.com, não o anfitrião da UE), período de conservação e utilização para treino do áudio de voz e das transcrições; o endereço IP do telemóvel a chegar diretamente à OpenAI. - C39 Inworld e Fly.io: entidade jurídica, acordo do Art. 28, subprocessadores, garantias para transferências para países terceiros, conservação do texto falado pela Inworld, registos da plataforma Fly.io.
- C40 Marca de dispositivo do período de avaliação e hash do email (SEC-FIX-4): fundamento jurídico, § 25 TDDDG para a leitura do ID do dispositivo, conservação de ambos os hashes após a eliminação da conta (nenhum definido no código; Art. 17(3) e ponderação de interesses para o hash do email), Apple DeviceCheck como destinatário.
- C41 O responsável confirma quais destas funcionalidades estão ativadas em produção antes de este texto ser publicado.
